Cidadania italiana para filhos menores de idade: novidades de 2023
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a cidadania italiana para filhos menores. Por isso, neste artigo, nós vamos esclarecer esse assunto e compartilhar com você as novidades de 2023. Vamos lá?
Cidadania italiana e filhos menores
Existe uma grande diferença entre fazer o reconhecimento da cidadania italiana para filhos maiores e menores de idade. Ela consiste basicamente na necessidade de entrar com o próprio pedido de reconhecimento, no caso dos filhos maiores de 18 anos.
Isso ocorre pois os filhos maiores não são reconhecidos de maneira direta como cidadãos italianos, tendo que fazer a própria solicitação, tanto pela via administrativa quanto pela via consular.
Caso um dos genitores já tenha feito o reconhecimento da cidadania italiana, o filho maior de idade terá mais facilidade para reunir os documentos necessários.
Já no caso da cidadania italiana para filhos menores de idade, o procedimento é muito mais simples, uma vez que basta apresentar a certidão de nascimento do menor ao consulado italiano competente. Lembrando que, assim como todos os outros documentos apresentados ao consulado ou outro órgão italiano competente, a certidão deve ser apostilada e traduzida para o italiano.
Informar o nascimento do seu filho ao consulado é suficiente para que ele tenha a cidadania italiana reconhecida. Mas e se você ainda não tiver reconhecido a sua cidadania italiana? Siga a leitura para entender como funciona.
Fazendo o processo administrativo com filhos menores de idade
Se você tem filhos menores de idade e optou por fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana por meio administrativo, você deverá levar em conta que este tipo de processo, como nós explicamos neste artigo aqui, é feito diretamente em um comune na Itália.
Isso significa que você deverá viajar para a Itália para dar entrada no processo de reconhecimento. Depois deve aguardar até que ele seja finalizado e a sua cidadania italiana seja reconhecida, o que pode demorar até 6 meses.
O prazo para que o processo de reconhecimento seja finalizado pode variar. Mas é sempre bom lembrar que, durante esse período, você não poderá trabalhar nem estudar.
Nós da Simonato não aconselhamos as pessoas que pretendem fazer o processo por via administrativa a levarem seus filhos menores para a Itália. Isso porque acreditamos que essa mudança, mesmo que temporária, pode ser desgastante tanto para a criança quanto para os seus pais.
É muito comum as crianças adoecerem durante este período, principalmente aquelas que ainda não têm anticorpos ou que não estão acostumadas com o clima europeu, que é bem diferente do Brasil.
Além disso, como mencionamos anteriormente, não dá para saber ao certo quanto tempo levará o decorrer do processo, o que pode afetar o bem-estar da criança.
Se você está se perguntando então como fazer a cidadania italiana para filhos menores de idade sem levá-los junto com você para a Itália, a solução é mais simples do que você imagina.
Após a finalização do seu processo de reconhecimento da cidadania, você deverá informar ao consulado italiano competente pela região onde você reside, a existência de um filho menor na sua linha de descendência. Dessa forma, a cidadania italiana concedida a você se estenderá também ao seu filho menor de idade.
Pelo fato de o filho menor de idade não ser incluído no processo administrativo, ele também não será incluído nos gastos durante o período em que o processo corre em um comune na Itália. Portanto, filhos menores de idade não pagam pelo reconhecimento por via administrativa.
E por via judicial?
Reconhecimento via judicial com filhos menores
Como nós já explicamos neste artigo e neste vídeo, existe também a possibilidade de fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. Ela é utilizada caso você tenha na sua linha de transmissão da cidadania uma mulher ou para contornar as filas dos consulados italianos, cuja espera é de pelo menos 10 anos.
Nesse caso, o processo é protocolado diretamente na Itália no Tribunal competente, que será aquele da província onde o seu antepassado italiano nasceu. Isso nós explicamos neste vídeo sobre as novas regras para este tipo de processo, em vigor desde junho de 2022.
Se você optar por fazer o processo por via judicial e tiver um ou mais filhos menores de idade, eles não entrarão como pagantes, pois quem está requerendo a cidadania é o pai ou a mãe desse menor, que é dependente dos pais.
Pelo fato de o filho menor de idade ser dependente do pai e/ou da mãe que solicita a cidadania italiana, ele tem a cidadania italiana reconhecida automaticamente. Assim, não é necessário ele ser também um requerente do processo.
Portanto, o filho menor de idade vai apenas compor o processo judicial de reconhecimento de cidadania e, ao final dele, ele terá a sua certidão de nascimento transcrita para o italiano, não sendo necessário informar o consulado italiano como no caso do processo administrativo.
Em vista disso, os filhos menores não pagam pelo processo de reconhecimento da cidadania italiana e nenhum valor adicional é cobrado.
Existem duas situações em que o processo de reconhecimento da cidadania italiana para filhos menores será cobrado: caso o menor seja órfão ou caso ele seja tutelado. Isso ocorre pois para que a cidadania italiana se estenda ao menor, ela precisa passar pelos pais falecidos ou tutor antes.
É importante ressaltar que estas regras relativas aos filhos menores dentro do processo judicial valem tanto para a linha materna quanto para a linha paterna.
Recapitulando, caso haja um menor de idade na linha de transmissão da cidadania italiana e os pais forem os requerentes do processo, não há nenhuma cobrança para os filhos. Mas caso os pais forem falecidos ou se o menor de idade for tutelado, haverá cobrança pois um requerente é necessário para que a cidadania italiana seja estendida ao menor de idade.
Reconhecimento da cidadania italiana para filhos adotivos
No caso de os filhos menores serem filhos adotivos, estes também terão direito à cidadania italiana automaticamente. Logo, o processo funciona da mesma forma que explicamos anteriormente, tanto pela via administrativa quanto pela via judicial.
O único requisito que deve ser atendido nesse caso é que, no momento do pedido de reconhecimento, o processo de adoção deve ter sido concluído e deve ser apresentado ao consulado italiano para que seja validado pelo Tribunal italiano. Além disso, é fundamental que a adoção tenha sido feita de forma judicial, como já explicamos neste artigo.
Vantagens da cidadania italiana para filhos menores
Se você está planejando fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana para a sua família e tem planos de morar na Itália com seus filhos menores como cidadãos italianos, saiba que eles terão muitas oportunidades no país.
A começar pelo estudo. A educação na Itália é muito boa, desde o ensino básico até a universidade. É na Itália que se encontram algumas das universidades mais antigas e renomadas do mundo!
Porém, existem algumas diferenças entre o sistema educacional brasileiro e o italiano, que é estruturado da seguinte forma:
Asilo nido (0-3 anos): corresponde à creche ou ao berçário. Existem entes privados apesar da maioria ser público. A frequência não é obrigatória. Scuola dell’infanzia (3-6 anos): fase pré-escolar que, assim como o Asilo Nido, não é de frequência obrigatória. As escolas podem ser públicas ou privadas e muitos pais mandam os filhos para a pré-escola para poder seguir trabalhando.
Scuola primaria (6-11 anos): a partir da escola primária o ensino vira obrigatório e dá-se início ao primeiro ciclo obrigatório de estudos que dura 8 anos no total.
Scuola secondaria di primo grado (11-14 anos): equivale ao Ensino Fundamental II do Brasil.
Scuola secondaria di secondo grado (14-19 anos): equivale ao Ensino Médio do Brasil, porém tem duração de 5 anos. Após a conclusão do primeiro grau, os alunos deverão escolher o percurso a seguir, que pode ser um liceu, um instituto técnico ou um instituto profissionalizante, que são parecidos com o Ensino Médio-técnico brasileiro. Lá, o aluno se prepara para entrar no mercado de trabalho após a conclusão do ensino médio. No caso dos licei, o estudante deverá escolher entre o liceu clássico, científico, artístico, linguístico, musical ou das ciências humanas.
Ao final, os alunos devem passar por um exame obrigatório para conseguirem o diploma de maturità, considerada uma prova difícil, dividida em uma fase escrita e uma fase oral. Somente após conseguir esse diploma, os alunos poderão se inscrever na universidade.
Conclusão
Se você está buscando a cidadania italiana para filhos menores de idade pensando nas possibilidades para o futuro deles, esse com certeza é um bom investimento. Isso pois, com a cidadania italiana, seus filhos terão muitas oportunidades de estudo e de trabalho, não só na Itália como em toda a Europa.
A Simonato pode te auxiliar na jornada pela realização do seu sonho e da construção de um futuro promissor para os seus filhos. Entre em contato conosco para mais informações.
