Sou bisneto de italiano, tenho direito à cidadania?
Sumário
- Introdução
- O que mudou com o novo decreto italiano?
- O direito à cidadania via judicial
- Como funciona o processo?
- Documentação necessária
- Conclusão e próximos passos
Introdução
Se você é bisneto de italiano, pode estar se perguntando se ainda tem direito à cidadania italiana, especialmente com as recentes mudanças na legislação italiana. Embora o novo decreto tenha limitado o direito à cidadania para descendentes além da segunda geração, existem alternativas viáveis para que você possa conquistar a sua cidadania, como o processo via judicial.
O que mudou com o novo decreto italiano?
Recentemente, o governo italiano implementou um decreto que eliminou completamente a possibilidade de reconhecimento da cidadania por descendência via processos administrativos realizados nos consulados. Agora, esses processos não estão mais disponíveis para nenhum caso, independentemente da distância na linha de descendência. No entanto, a via judicial permanece como a única alternativa legal para bisnetos de italianos que ainda desejam obter o reconhecimento de sua cidadania.
O direito à cidadania via judicial
Para quem é bisneto de italiano, a via judicial é a única alternativa viável no cenário atual. Esse processo pode ser conduzido diretamente por advogados especializados sem a necessidade de viajar para a Itália, permitindo que você mantenha o controle do seu processo sem sair do Brasil. Desde que a linha de descendência não tenha sido interrompida, você ainda tem direito ao reconhecimento, mesmo com as novas regras.
Como funciona o processo?
O processo judicial é realizado por profissionais que atuam diretamente com o sistema de justiça italiano, exigindo uma série de documentos que comprovem a linha de descendência, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, além de traduções e apostilamentos para garantir a validade dos documentos no território italiano.
Documentação necessária
Para iniciar o processo judicial, você precisará reunir:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes até o italiano nascido na Itália;
- Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano;
- Traduções juramentadas e apostilamentos de todos os documentos para validade na Itália.
Conclusão e próximos passos
Se você é bisneto de italiano, não se desanime com as novas limitações impostas pelo governo italiano. A via judicial ainda é uma solução eficaz e totalmente legal para garantir o seu direito à cidadania. Para garantir que todo o processo seja bem-sucedido, é essencial contar com profissionais especializados que possam guiar você desde a montagem do dossiê até a finalização do processo.
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