Você ainda tem dúvidas sobre como preparar a sua pasta para apresentar os documentos de solicitação da cidadania italiana?
Nesse texto você vai descobrir quais documentos são necessários para dar entrada em seu processo e como montar sua pasta para que ela seja apresentada do jeito certo.
Isso evita trabalhos futuros e aumenta consideravelmente suas chances de sucesso no procedimento de solicitação da cidadania. Acompanhe a leitura e aprenda mais sobre o assunto.
Preparação da pasta
Você já deve saber que existem várias maneiras de entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana, certo?
O processo de solicitação da cidadania italiana pode ser realizado por meio das seguintes formas:
- Pelo Consulado Italiano no Brasil
- Via administrativa diretamente no comune na Itália
- Via judicial paterna
- Via judicial materna
Se você é novo por aqui ou precisa de mais informações sobre como funciona a solicitação por cada uma dessas vias, nós explicamos com mais detalhes aqui.
Independente da forma escolhida por você para dar entrada no processo de reconhecimento de sua cidadania italiana, a elaboração de sua pasta deve ser feita sempre do mesmo jeito.
Isso significa que os documentos que você deve reunir e deixar preparados para o reconhecimento são iguais em todos os tipos de processo – seja ele consular, administrativo ou judicial.
Montando a pasta
Para que a sua pasta esteja montada de acordo com o que é exigido em qualquer um dos tipos de processo de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário prestar muita atenção para que nenhum erro seja cometido e nenhum documento fique faltando – pois sso pode custar o sucesso do resultado do seu processo.
O primeiro passo é criar sua árvore genealógica para saber exatamente de quais pessoas você precisa reunir as certidões e documentações necessárias.
Essa árvore ajuda a entender a relação parental da sua família. Coloque nela informações importantes, como nome completo dos seus parentes e cidade de nascimento, por exemplo.
Em nosso canal no YouTube temos informações sobre passo a passo para fazer sua árvore genealógica, confira aqui.
Você também deve verificar de quais pessoas é necessário conseguir as certidões para começar a próxima etapa.
É necessário reunir todos os documentos brasileiros e italianos – estes serão analisados tecnicamente pelo profissional escolhido por você. Através desta análise, serão levantados todos os eventuais erros e incongruências contidas nos documentos a serem apresentados no processo, e, a partir disso, um relatório é feito.
Esse é um passo muito importante, pois todas as divergências e erros que forem encontrados na documentação fornecida por você deverão ser retificados.
O que significa retificar?
Retificar significa refazer, corrigir, emendar. No caso de seus documentos, significa que estes serão apresentados a uma ação judicial no Brasil e, por isso, correções acerca de incoerências em sua documentação devem ser solicitadas.
Algumas pessoas podem se perguntar se e por quê existem tantos erros nas certidões de registro civil. A resposta para essa pergunta: eles são mais comuns do que imaginamos e ocorrem por diversos motivos.
Um desses motivos é o fato de que antigamente os registros eram feitos de forma oral. Ou seja, as informações de registro, além de serem escritas à mão, eram descritas oralmente para serem escritas, o que gerava erros e incompreensões.
Já imaginou um italiano chegando em um porto do Brasil, sem falar português, depois de uma longuíssima viagem de navio, tentando explicar a um estrangeiro como escrever seu nome italiano? Nesse escambo de informações, muitas letras foram trocadas, muitos nomes foram esquecidos e muitos outros foram aportuguesados.
Por isso, as retificações dos documentos de registro são tão importantes ao montar sua pasta. Esse conjunto de documentos precisa ser muito bem revisado para que não haja nenhum problema durante o processo de reconhecimento da cidadania.
Próximos passos
Depois que a retificação da documentação é feita no Brasil, novas certidões são emitidas com todas as informações que foram retificadas. Todo o aprovado pelo juiz que analisou sua documentação será repassado ao novo documento.
Depois de ter em mãos seus documentos devidamente corrigidos, eles deverão ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados de acordo com a Convenção de Haia.
O apostilamento de Haia é um tratado assinado por vários países, que facilita o reconhecimento mútuo de documentos em países estrangeiros. O apostilamento serve então para autenticar os documentos em sua origem, para que, assim, estes tenham validade também no exterior.
Todos os documentos originais junto das respectivas traduções deverão ser apostilados. A partir deste momento, a sua pasta estará pronta.
O que acontece quando você termina de reunir todos os documentos necessários e conclui a organização da sua pasta?
Significa que ela está pronta a ser enviada para o processo de reconhecimento de cidadania italiana que você escolheu. Portanto, eles poderão ser usados:
- Para a entrega no Consulado Italiano que atende a sua região de residência na data em que você for chamado para apresentar os documentos;
- Para serem apresentados no comune da Itália em que você for fazer o reconhecimento da cidadania;
- Para ser depositado junto ao Tribunal de província competente, que depende da cidade de origem do seu antenato – caso você tenha escolhido a via judicial.
Como você pôde perceber, a montagem da pasta é sempre a mesma, não importando que tipo de processo você tenha escolhido para reconhecer a sua cidadania italiana.
O que realmente importa é que você siga todos os passos da preparação da pasta com atenção, principalmente durante a etapa da retificação dos documentos, pois é ela que vai dar veracidade e embasamento à história de imigração de sua família italiana.
Não se esqueça que a documentação que você vai apresentar conta sua história, e essa história precisa ser apresentada de uma maneira coerente, com base nos documentos que você fornecerá durante seu processo.
O que acontece depois que você entrega a pasta?
A entrega da pasta é a última etapa da fase mais importante do processo de reconhecimento da cidadania italiana. Esse é o momento de reunir a documentação que comprova sua ligação com o seu antenato italiano.
Essa etapa acontece de maneira diferente, dependendo da forma escolhida para o reconhecimento da cidadania.
Caso você tenha escolhido reconhecer sua cidadania italiana por meio do Consulado, na data em que você for convocado para apresentar seus documentos, será preciso se apresentar com a pasta pronta para ser entregue ao agente consular que dará continuidade ao processo.
No processo administrativo, no comune da Itália, após a entrega da documentação, você deverá aguardar o período que este tipo de processo requer e seguir os trâmites seguintes – por conta própria ou por meio de uma assessoria contratada.
Por via judicial, a assessoria que você contratou enviará sua pasta para a Itália para que ela seja protocolada junto à petição no Tribunal da província competente.
A Simonato possui um escritório na Itália – para onde enviamos as pastas de nossos clientes para que a nossa equipe dê continuidade ao processo.
Conclusão
Você precisará dos mesmos documentos para cidadania italiana independentemente do formato que você escolher.
Ou seja, viajando até a Itália, procurando o Consulado no Brasil ou optando pela via judicial, os documentos apresentados são os mesmos. Por isso, você pode começar a buscar essas informações mesmo que ainda não tenha decidido seu formato de solicitação.
Também é válido lembrar a importância de retificar os documentos para garantir uma maior chance de sucesso no seu procedimento. Esse processo também permite que sua cidadania seja alcançada de maneira mais rápida, visto que, com esse processo, os juízes costumam encontrar menos problemas ao longo dos procedimentos da solicitação.
Não se preocupe caso você tenha achado o processo um pouco complicado ou confuso. Você pode contar com uma assessoria, como a Simonato, que cuida de toda burocracia para você e ainda contrata, diretamente na Itália, advogados especializados nos processos dos brasileiros.
Fique à vontade para conversar com a gente caso tenha alguma dúvida ou queira um orçamento de acordo com a sua realidade. Siga nosso blog para mais informações e atualizações sobre o processo de cidadania italiana.
