Possíveis impedimentos ao Obter a Cidadania Italiana
Uma dúvidas muito frequente em nosso escritório é sobre a existência de algum impedimento que possa fazer com que o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana seja comprometido. Hoje vamos contar para vocês quais são eles!
1. Falta de Laço de Sangue (Iure Sanguinis)
A cidadania italiana é um direito "iure sanguinis”, ou seja, por descendência. Logo, se você não possui nenhum ancestral italiano em sua linhagem familiar, não será possível iniciar seu requerimento.
2. Incapacidade de Comprovar a Identidade e Parentesco
O pedido de cidadania poderá ser negado se não forem apresentados documentos oficiais e verificáveis, como certidões de nascimento, casamento e óbito que estabeleçam o vínculo genealógico com os ancestrais italianos.
O governo italiano leva a autenticidade e a validade dos documentos muito a sério, portanto, é crucial garantir que todas as informações sejam precisas e estejam devidamente documentadas antes de prosseguir com a solicitação.
Nós da Simonato encontramos as certidões necessárias e garantimos que toda sua documentação esteja impecável e retificada, sem discrepâncias, para que não haja riscos na aprovação do seu processo!
3. Renúncia Voluntária da Cidadania Italiana
Em alguns casos, os próprios indivíduos podem ter renunciado voluntariamente à cidadania italiana no passado, seja para obtê-la de outro país ou por qualquer outro motivo. Se você ou seus antepassados diretos renunciaram à cidadania italiana anteriormente, será necessário consultar a legislação italiana para determinar se é possível recuperá-la através de processos de restabelecimento ou naturalização.
4. Filhos Adotados
A transmissão da cidadania italiana por adoção requer que os filhos atendam a certos requisitos. No Brasil, é possível para adoções antes de 1965 via escritura pública. Depois dessa data, somente com um processo judicial de adoção existirá o direito à cidadania.
5. Ascendente italiano nascido na região de Trento
A história da região formada pela província de Trento, localizada ao norte da Itália, é cheia de conflitos, já que seus cidadãos eram considerados ex-austríacos após a Primeira Guerra Mundial. Por essa razão, houve uma grande pressão popular para que o país reconhecesse o direito dos trentinos e seus descendentes à cidadania italiana.
Em 2000, foi aberta uma “janela de oportunidade”, para que emigrantes dos territórios italianos pertencentes ao Império Austro-Húngaro e descendentes pudessem requerer a cidadania italiana. Porém, o prazo para as solicitações acabou em 2010. Quem deu entrada no pedido da cidadania italiana na época conseguiu ou aguarda o fim do processo.
Caso você esteja enquadrado nesta situação e não tenha feito a solicitação até 2010, é preciso analisar o caso de outra forma.
A Simonato pode pesquisar sua linha genealógica e analisar a possibilidade da existência de outro antenato, que tenha nascido em uma região da Itália fora das posses austro-húngaras até a Primeira Guerra Mundial. Caso exista uma mulher na árvore genealógica, por exemplo, a via materna pode ser o caminho para sua cidadania.
6. Seu italiano naturalizou-se quando chegou ao Brasil?
Se seu ascendente naturalizou-se brasileiro, ele abriu mão da sua condição de cidadão italiano. Sendo assim, os filhos nascidos após essa data não terão direito à Cidadania.
Caso existam filhos nascidos anteriormente à data da naturalização, estes sim, têm direito à cidadania normalmente.
7. Legitimação
A legitimação é válida nas seguintes condições:
- Quando os pais são casados;
- Quando os pais não são casados, porém, o descendente italiano responsável por passar a Cidadania declara a criança.
Quando o processo é julgado em Roma, se não há declaração por parte do detentor da cidadania, determinou-se que a certidão de óbito do italiano prova a legitimação, pois nela consta a declaração da filiação do indivíduo. Ou seja, se algum caso é enquadrado nesta situação, apresenta-se as certidões de óbito para dar veracidade e continuidade ao processo.
8. Registro tardio
O registro tardio, também conhecido como certidão tardia, refere-se à restauração ou suprimento de um registro que existiu, mas foi destruído, extraviado ou nunca existiu. Em outras palavras, é a busca por documentos que comprovem fatos como nascimentos, casamentos ou óbitos que não foram registrados corretamente no passado.
Caso isso aconteça, pode existir um impedimento no processo de Cidadania caso haja um registro em sequência do outro, como, por exemplo, o casamento do italiano seguido do nascimento de seu filho.
9. Italiano assumiu serviço público no Brasil
Caso o italiano tenha assumido um cargo público no Brasil, o direito à Cidadania Italiana foi perdido.
Conclusão
Com a a ajuda de uma assessoria experiente e qualificada, é possível verificar se esses impedimentos podem ser contornados.
Não abra mão do seu direito à Cidadania Italiana! Fale conosco! Com a Simonato, é preto no branco!
