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O futuro da cidadania italiana está em jogo: Entenda o que está prestes a mudar

O futuro da cidadania italiana por sangue: tradição em jogo e olhos voltados à Justiça

O direito à cidadania italiana por sangue, reconhecido há décadas como um elo legítimo entre descendentes e suas raízes, está sendo colocado à prova em um dos momentos mais decisivos da história recente da Itália. Pela primeira vez, o princípio do ius sanguinis é debatido na Corte Constitucional italiana, com a possibilidade de mudanças profundas que podem impactar milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo.

Um debate que ultrapassa as fronteiras da Itália

O que está em jogo não é apenas um critério jurídico. É uma questão de identidade, pertencimento e reconhecimento histórico. Ser italiano não se resume a ter documentos oficiais; é carregar no sangue, na cultura familiar e na memória afetiva um legado construído por gerações.

É justamente essa dimensão simbólica que está sendo defendida nos tribunais. E o tom do debate mostra isso: juristas, associações e descendentes se uniram para proteger não apenas um direito, mas uma herança.

Por que essa discussão ganhou força agora?

Tudo começou com questionamentos levantados por quatro tribunais italianos sobre a Lei nº 91/1992, que rege a cidadania. Esses questionamentos ganharam mais destaque após a publicação do Decreto-Lei nº 36/2025, que propôs possíveis alterações nos critérios de concessão.

Na prática, a Corte agora analisa se o direito à cidadania por sangue pode ou não ser restringido. A decisão ainda não foi tomada, mas a movimentação já acende alertas e mobiliza comunidades ítalo-descendentes em vários países.

Propostas controversas e caminhos distintos

Entre as sugestões levantadas por diferentes tribunais, surgiram propostas como:

  • Bolonha: restringir o reconhecimento a no máximo duas gerações, com exceção para quem reside na Itália;
  • Roma: manter o reconhecimento automático para filhos de italianos;
  • Milão: adotar regras semelhantes às aplicadas para cônjuges.

Nenhuma dessas sugestões se tornou lei, mas o simples fato de estarem em pauta mostra o quanto o cenário está em transformação.

A nova Lei nº 74/2025 e os riscos que ela apresenta

Paralelamente, a promulgação da Lei nº 74/2025 adicionou mais tensão ao debate. Essa nova norma introduziu critérios rígidos, como:

  • Exigência de que o ascendente tenha exclusivamente a cidadania italiana;
  • Aplicação retroativa das regras, cobrindo o período de 1865 a 2025;
  • Potencial violação de direitos já adquiridos.

Essas mudanças estão sendo fortemente contestadas por juristas e entidades que defendem a continuidade do ius sanguinis como pilar da nacionalidade italiana.

Cidadania é sangue, mas também é laço afetivo

Associações representativas lembraram a Corte de um ponto essencial: o pertencimento vai além de papéis. Muitos descendentes, mesmo longe do território italiano, mantêm a língua, as tradições e o sentimento de ligação com suas origens.

Para essas comunidades, ser italiano é falar como os avós falavam, é cozinhar como eles cozinhavam, é sentir saudade de uma terra onde talvez nunca se tenha pisado mas que mora no coração.

É isso que transforma o ius sanguinis em algo legítimo e vivo, não apenas um dispositivo técnico.

O que esperar daqui pra frente?

Ainda não há uma decisão final da Corte, mas os sinais vindos do debate deixam espaço para otimismo. Juristas argumentam com firmeza que:

  • Direitos já conquistados devem ser respeitados;
  • Exigir vínculos adicionais nunca foi parte do requisito legal;
  • O princípio do ius sanguinis faz parte da própria alma constitucional da Itália.

A expectativa é de uma decisão equilibrada, que considere não apenas o aspecto legal, mas também a história e o senso de pertencimento construído ao longo de gerações.