O erro simples que levou um juiz italiano a negar um pedido de cidadania: veja como se proteger
A cidadania italiana é um dos processos mais buscados por brasileiros. Além de garantir livre acesso aos países da União Europeia, ela oferece vantagens como educação gratuita, sistema de saúde público de qualidade e melhores oportunidades de emprego. No entanto, o caminho para obter esse direito não é simples. Um pequeno erro pode fazer com que seu pedido seja negado, mesmo depois de anos de preparação.
Foi exatamente o que aconteceu com um brasileiro em 2023, quando um juiz italiano rejeitou seu pedido por um detalhe que poderia ter sido evitado. Esse caso, divulgado em veículos como Corriere della Sera e La Repubblica, serve de alerta para quem está buscando o reconhecimento da cidadania.
Neste artigo, vamos explicar o erro crucial que levou à rejeição, mostrar como evitar problemas semelhantes e trazer informações essenciais para garantir que seu processo seja aprovado.
O caso: como um erro no sobrenome destruiu anos de preparação
O processo de cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) exige uma linha genealógica bem documentada. O brasileiro em questão havia reunido todas as certidões necessárias, mas cometeu um erro fatal: o sobrenome do seu antepassado italiano não estava uniforme em todos os documentos.
O que exatamente aconteceu?
- Diferença na grafia do sobrenome
- Na certidão de nascimento do bisavô, o sobrenome estava escrito "Rossi".
- Já na certidão de casamento, aparecia como "Rosi" (sem o segundo "s").
- Essa pequena diferença fez o juiz questionar se realmente se tratava da mesma pessoa.
- Na certidão de nascimento do bisavô, o sobrenome estava escrito "Rossi".
- A justificativa do juiz para a negação
- Na Itália, variações de nomes não são aceitas sem uma retificação judicial.
- O juiz argumentou que, sem documentos comprovando que Rossi e Rosi eram a mesma pessoa, não era possível confirmar o vínculo familiar.
- Na Itália, variações de nomes não são aceitas sem uma retificação judicial.
- As consequências para o requerente
- O processo foi arquivado, e ele precisou iniciar um novo pedido.
- Perdeu tempo e dinheiro (o processo judicial pode custar milhares de euros).
- Teve que retificar as certidões no Brasil antes de tentar novamente.
- O processo foi arquivado, e ele precisou iniciar um novo pedido.
Esse caso mostra como um detalhe mínimo pode derrubar um processo de cidadania.
Por que a Itália é tão rigorosa com a documentação?
O governo italiano exige precisão absoluta nos documentos por três motivos principais:
- Evitar fraudes
- Já houve casos de pessoas tentando usar documentos falsos para obter cidadania.
- Por isso, qualquer inconsistência gera desconfiança.
- Garantir a continuidade genealógica
- Se houver dúvidas sobre a ligação familiar, o pedido pode ser negado.
- Se houver dúvidas sobre a ligação familiar, o pedido pode ser negado.
- Cumprir a lei italiana
- Na Itália, nomes e sobrenomes devem ser exatamente iguais em todos os registros.
- Se houver erro, é necessário entrar com um processo de retificação.
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Como evitar que isso aconteça com você? 7 passos essenciais
Se você está buscando a cidadania italiana, não pode deixar nada ao acaso. Veja o que fazer para garantir que seu pedido seja aprovado:
1. Verifique TODAS as grafias do nome do seu ancestral
- Compare certidão de nascimento, casamento e óbito.
- Se houver diferenças (ex.: Giovanni vs. Gianni), corrija antes de enviar os documentos.
2. Confira se seu ancestral não se naturalizou brasileiro antes do seu parente nascer
- Se ele virou cidadão brasileiro antes do nascimento do filho, você perde o direito à cidadania italiana.
- Verifique isso no site do Arquivo Nacional.
3. Faça traduções juramentadas e apostilamento corretamente
- Todas as certidões brasileiras devem ser:
- Traduzidas por um tradutor juramentado (reconhecido na Itália).
- Apostiladas (processo da Convenção de Haia).
- Traduzidas por um tradutor juramentado (reconhecido na Itália).
4. Consulte um especialista em cidadania italiana
- Muitos processos são negados por erros que poderiam ter sido evitados.
- Um advogado ou consultor especializado pode revisar sua documentação.
Fale com um especialista clicando aqui.
5. Não pule etapas
- O processo pode demorar anos, mas é melhor fazer tudo certo do que ter que recomeçar.
6. Se houver erros nas certidões, retifique antes de enviar
- Se o nome do seu avô está errado em algum documento, corrija judicialmente no Brasil.
7. Mantenha cópias de TUDO
- Guarde cópias autenticadas de todos os documentos enviados.
- Se houver algum problema, você terá como comprovar o que foi entregue.
Conclusão: não deixe um detalhe arruinar seu sonho
O caso do brasileiro que perdeu a cidadania por um erro no sobrenome serve de lição. A Itália não flexibiliza suas exigências, então o melhor caminho é:
✔ Revisar cada documento com atenção redobrada.
✔ Procurar ajuda profissional se necessário.
✔ Não subestimar a burocracia.
Se você está no processo de reconhecimento da cidadania italiana, não corra riscos. Entre em contato com a assessoria especializada da Simonato!
