Mudanças nas regras da cidadania italiana: o que muda em 2025 e como isso afeta os brasileiros
A cidadania italiana passou por uma das maiores reestruturações administrativas das últimas décadas. Em 2025, o governo italiano implementou um novo modelo de gestão consular e alterou regras que impactam diretamente milhares de descendentes no Brasil e no mundo.
Neste artigo, você entenderá as principais mudanças, o impacto nos prazos e por que o caminho judicial segue sendo o mais seguro para o reconhecimento da cidadania italiana.
Índice
- Uma nova gestão consular
- Cidadania italiana fora dos consulados
- O que efetivamente mudou
- Menos vagas e prazos maiores
- AIRE e penalidades mais rigorosas
- Documentos e passaporte: novas exigências
- Estrutura e investimento do governo italiano
- O melhor caminho: via judicial
- Resumo: o que esperar do futuro da cidadania italiana
Uma nova gestão consular
O Ministério das Relações Exteriores da Itália (MAECI) anunciou em 2025 uma reformulação completa na forma como os consulados administram os processos de cidadania italiana.
O objetivo é centralizar o controle, padronizar prazos e combater fraudes. Essa medida, segundo o governo, deve aumentar a eficiência administrativa, mas especialistas alertam para um efeito contrário: mais lentidão e burocracia nos atendimentos fora da Itália.
Cidadania italiana fora dos consulados
Desde abril de 2025, as solicitações de reconhecimento da cidadania passaram a ser enviadas diretamente a Roma. O novo sistema, supervisionado pelo Serviço Central do MAECI, substitui a autonomia antes concedida aos consulados italianos.
Essa mudança faz parte de um plano nacional de reorganização dos serviços diplomáticos e cria um modelo único de tramitação digital.
O que efetivamente mudou
As principais alterações impactam tanto quem está iniciando o processo quanto quem já está em fila consular:
- Prazos ampliados para análise, que agora podem ultrapassar 36 meses;
- Limite de vagas por jurisdição consular, com agendamento digital obrigatório;
- Centralização das decisões em Roma, o que elimina a autonomia dos consulados;
- Novos critérios de conferência documental, com foco na autenticidade e apostilamento.
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Menos vagas e prazos maiores
Entre 2023 e 2025, o número de protocolos aceitos nos consulados caiu mais de 40%, segundo dados divulgados pelo próprio MAECI.
A escassez de vagas tem causado filas que ultrapassam uma década, além de um aumento expressivo no número de processos judiciais abertos por descendentes brasileiros que não querem mais esperar.
AIRE e penalidades mais rigorosas
Outra mudança significativa está relacionada ao AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior).
O descumprimento das regras, como deixar de atualizar endereço ou comunicar mudança de residência, pode gerar multas entre 100 e 1000 euros.
O governo reforçou que a atualização do AIRE será condição obrigatória para renovação de passaportes e emissão de documentos consulares.
Documentos e passaporte: novas exigências
Com o novo decreto, a Itália exige verificação prévia dos documentos antes do agendamento de reconhecimento.
Além disso:
- Certidões com tradução juramentada devem conter apostila de Haia visível e legível;
- Documentos emitidos há mais de seis meses poderão ser recusados;
- Passaportes com a observação “não válido para fins de viagem” não serão aceitos.
Estrutura e investimento do governo italiano
O MAECI anunciou investimento de 8 milhões de euros para modernização dos consulados e criação de um sistema digital unificado.
A meta é reduzir custos operacionais e aumentar a transparência, mas o resultado prático ainda é incerto. Enquanto isso, o número de processos judiciais segue em crescimento constante, principalmente entre brasileiros que buscam decisões mais rápidas e seguras.
O melhor caminho: via judicial
Diante da lentidão e das novas restrições consulares, o reconhecimento da cidadania italiana via judicial se consolida como o modelo mais eficiente e confiável.
Além de garantir sentença definitiva emitida por um Tribunal italiano, o processo oferece:
- Análise direta por um juiz, sem filas consulares;
- Garantia contratual com prazo definido;
- Segurança jurídica validada por precedentes positivos.
Resumo: o que esperar do futuro da cidadania italiana
As mudanças de 2025 reforçam o controle do Estado italiano sobre o reconhecimento de novas cidadanias, priorizando segurança e rastreabilidade.
Por outro lado, também ampliam o tempo de espera e criam barreiras administrativas para quem busca a via consular. A tendência é que o modelo judicial se torne o principal caminho adotado por descendentes de italianos fora da Europa.
