Meu sobrenome não é italiano, e agora?
Quando alguém começa a buscar a cidadania italiana, uma dúvida muito comum surge: o sobrenome não é italiano, isso pode atrapalhar o processo? A resposta direta é que o sobrenome, por si só, não define o direito à cidadania italiana. O que realmente importa é a sua linha de sangue, comprovada por documentos.
Neste artigo, vamos esclarecer por que o sobrenome não é o fator decisivo e explicar como funciona o processo judicial atual, regido pelo decreto-lei 36/2025, que é o único caminho oficial para o reconhecimento da cidadania italiana hoje.
1. Por que o sobrenome não é o principal fator para a cidadania?
A cidadania italiana é transmitida pelo princípio do jus sanguinis, o direito de sangue. Isso significa que, independentemente do país em que você nasceu, ou do sobrenome que carrega, se você consegue comprovar que tem um ancestral italiano direto, você tem direito à cidadania.
O sobrenome muitas vezes causa confusão porque é a parte mais visível da identidade familiar, mas ele pode mudar por diversos motivos:
- Modificações feitas por cartórios brasileiros: Quando imigrantes chegaram ao Brasil, muitos sobrenomes foram adaptados para facilitar a pronúncia ou por erro de registro, como “Di Giovanni” se tornando “De João”.
- Casamentos e linhagens maternas: Em muitos casos, o sobrenome vem do pai, mas a linhagem italiana pode vir da mãe. Se seu ancestral italiano é da linha materna, seu sobrenome pode não parecer italiano.
- Misturas culturais e étnicas: Em famílias que passaram por múltiplas gerações em diferentes países, o sobrenome pode refletir a cultura local, não a origem do ancestral italiano.
Mesmo com um sobrenome que não soa italiano, o direito continua válido, o que vale é a documentação que prova a ligação sanguínea direta.
A importância da documentação
O ponto crucial para garantir a cidadania italiana não é o nome, mas a capacidade de apresentar:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito que estabeleçam a cadeia de parentesco.
- Documentos que provem que nenhum ancestral renunciou formalmente à cidadania italiana.
- Certidões atualizadas e legais que possam ser aceitas no processo judicial.
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2. Como funciona o processo judicial para cidadania italiana hoje?
Desde a vigência do decreto-lei 36/2025, o reconhecimento da cidadania italiana ocorre exclusivamente via processo judicial. Isso significa que todo o procedimento passou a ser feito diretamente na justiça italiana, com análise detalhada da documentação apresentada.
Por que o processo judicial?
O modelo judicial foi adotado para garantir mais segurança e transparência na concessão da cidadania. Por meio da justiça, um juiz avalia cada caso individualmente, verificando se a linha de descendência está clara e se as provas apresentadas são consistentes.
Esse processo protege o requerente contra possíveis fraudes e garante um reconhecimento oficial e definitivo, válido para todos os fins legais.
Passos básicos do processo judicial
- Reunião da documentação completa
Reunir todas as certidões que comprovem a cadeia familiar, incluindo aquelas que demonstrem que nenhum antepassado renunciou à cidadania italiana.
- Tradução e legalização
Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para o italiano e devidamente legalizados conforme as normas internacionais.
- Ação judicial
Um advogado especializado ingere a ação no tribunal italiano, apresentando todas as provas e solicitando o reconhecimento da cidadania.
- Análise judicial
O juiz analisa os documentos e pode solicitar complementos ou esclarecimentos.
- Sentença favorável
Se o juiz reconhecer a linha de descendência, a sentença confirma a cidadania italiana do requerente.
Sobrenome diferente não é barreira no processo
O processo judicial não considera o sobrenome para a concessão da cidadania. O que importa é a prova documental da linha de sangue.
Mesmo que seu sobrenome não seja italiano, o tribunal aceitará as certidões que liguem você diretamente a um ancestral italiano.
Recomendações para quem tem sobrenome não italiano
- Faça uma pesquisa detalhada da sua árvore genealógica para encontrar o ancestral italiano.
- Procure certidões antigas que possam ter o sobrenome original, mesmo que ele tenha sido alterado.
- Conte com profissionais especializados para organizar o processo, já que o processo judicial exige rigor técnico.
Conclusão
Se o seu sobrenome não é italiano, isso não significa que você está fora do direito à cidadania italiana. O que importa é a sua linhagem comprovada por documentos e o uso do processo judicial, atualmente o único meio legal para o reconhecimento.
Com o decreto-lei 36/2025, o caminho está mais claro e seguro, dando a você a oportunidade de conquistar essa cidadania tão valorizada, independentemente do nome que carrega.
