Lei de cidadania italiana é colocada em xeque após ação judicial aprovada em Turim
Uma reviravolta no cenário jurídico italiano reacende as esperanças de milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo. O Tribunal de Turim aceitou oficialmente uma ação apresentada pela AGIS, entidade composta por juristas especializados em cidadania por descendência, que questiona a validade da nova Lei n.º 74/2025.
A norma, que trouxe limitações ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, será agora analisada sob a perspectiva constitucional. O objetivo da ação é verificar se a legislação respeita os princípios fundamentais da Constituição Italiana, especialmente no que diz respeito à continuidade do vínculo familiar e histórico entre os descendentes e o país de origem.
Este movimento pode abrir brechas importantes para derrubar pontos restritivos da nova legislação e garantir proteção jurídica a processos já em andamento.
Para muitos especialistas, o aceite da ação já é uma vitória estratégica. Ele demonstra que o Judiciário italiano está disposto a reavaliar com profundidade uma norma que impacta diretamente direitos adquiridos e gerações inteiras de famílias com laços legítimos com a Itália.
Por que isso importa para quem busca a cidadania italiana?
A abertura desse debate constitucional é um marco importante, pois representa:
- A chance real de reverter restrições impostas pela Lei n.º 74/2025
- Um reconhecimento, por parte da Justiça, de que o tema exige mais do que decisões administrativas
- Um sinal claro de que a via judicial continua sendo o caminho mais sólido para o reconhecimento da cidadania por descendência
A Simonato está pronta para atuar nesse novo cenário
Em um momento decisivo como este, ter uma equipe jurídica atualizada, técnica e com histórico de vitórias na Justiça italiana faz toda a diferença. A Simonato se posiciona com firmeza na defesa dos direitos de seus clientes, acompanhando de perto cada avanço legal, cada jurisprudência e cada decisão que possa influenciar o futuro da cidadania italiana.
Você tem direito. Nós temos os meios. Vamos juntos até o reconhecimento.
