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Expectativa dos brasileiros sobre a cidadania italiana em 2026

Expectativa dos brasileiros sobre a cidadania italiana em 2026

O ano de 2026 começa com uma mistura de esperança e incerteza entre os brasileiros descendentes de italianos. Depois de meses de debates sobre a Lei 74/2025, muitos esperam que o cenário da cidadania italiana volte a se abrir — especialmente diante das discussões sobre sua possível revisão ou até mesmo queda parcial. A pergunta que domina os grupos e fóruns é: “Será que em 2026 ainda dá tempo de reconhecer a cidadania italiana iure sanguinis?”

O que mudou com a Lei 74/2025

A Lei 74/2025, aprovada após o Decreto-Lei 36/2025, reformulou o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O texto restringiu o direito automático apenas aos filhos e netos de italianos nascidos na Itália, exigindo que bisnetos, trinetos e gerações mais distantes comprovem um vínculo direto e contínuo com a cultura e o território italianos.

Na prática, isso excluiu milhares de brasileiros que planejavam dar entrada no reconhecimento. Os consulados passaram a aplicar critérios mais duros e o reconhecimento administrativo, antes comum em pequenas comunas, tornou-se restrito e fiscalizado. Desde então, o caminho judicial passou a ser a alternativa mais segura — e em muitos casos, a única.

Por que há expectativa de mudança em 2026

O ponto de virada está na sentença 142/2025 da Corte Constitucional Italiana, que reacendeu o debate sobre a legitimidade da Lei 74. O tribunal reconheceu que o direito à cidadania por sangue é uma tradição consolidada e que nenhuma norma ordinária pode eliminar completamente o princípio do “iure sanguinis”.

Essa interpretação abriu margem para que juristas, advogados e associações questionem a constitucionalidade de partes da lei. Caso a Corte volte a se pronunciar em 2026, é possível que haja revisões parciais ou até anulação de alguns dispositivos, especialmente os que restringem descendentes mais distantes.

Além disso, a pressão diplomática brasileira vem crescendo. Estima-se que mais de 35 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, e parte deles já acionou tribunais italianos buscando garantir o direito reconhecido por gerações anteriores.

A realidade atual dos processos

Apesar das incertezas, 2025 marcou o fortalecimento do modelo judicial. Tribunais de Roma, Brescia e Nápoles voltaram a julgar processos com base na linhagem familiar, e as decisões favoráveis continuam em alta. O tempo médio de sentença varia entre 12 e 18 meses, com taxas de aprovação superiores a 90% quando toda a documentação está correta.

Para 2026, o cenário deve seguir essa tendência. A expectativa é que novos precedentes reforcem a tese de que o direito ao reconhecimento não se perde com o tempo ou com a distância de gerações, desde que a linha sanguínea seja comprovada.

Como os brasileiros estão se preparando

As assessorias especializadas relatam um aumento na procura por consultas jurídicas e análises documentais completas. O foco agora está em preparar processos sólidos para a via judicial, com genealogia rastreada, certidões atualizadas e traduções juramentadas.

Muitos brasileiros que adiaram o sonho de reconhecer a cidadania agora enxergam 2026 como o momento decisivo: ou agem dentro da brecha jurídica que pode se abrir, ou correm o risco de enfrentar restrições mais severas nos próximos anos.

Há também um crescimento no número de protocolos preventivos, estratégias em que o descendente já reúne toda a documentação e ingressa com ação antes de novas alterações legislativas.

O que pode acontecer em 2026

Três cenários estão sendo projetados para o próximo ano:

  1. Revisão parcial da Lei 74/2025 – com o retorno de direitos para bisnetos e trinetos, caso o Parlamento aceite as pressões da Corte Constitucional.
  2. Manutenção da lei, mas com exceções reconhecidas judicialmente – modelo mais provável, com tribunais aceitando casos individualizados.
  3. Reforma completa em 2027 – um novo texto poderia unificar os critérios e devolver estabilidade jurídica ao processo.

Independentemente do cenário, 2026 será o ano de maior movimentação desde a promulgação da lei. O número de ações judiciais tende a crescer, e escritórios especializados precisarão reforçar estrutura e comunicação para atender à demanda.

O que isso significa para quem sonha com o passaporte italiano

Para quem possui ascendência italiana, o recado é claro: esperar pode custar o direito. O momento é de preparação técnica e jurídica, não de incerteza.
Quem tiver documentação organizada, contrato formal e acompanhamento especializado estará em vantagem quando novas decisões forem publicadas.

A cidadania italiana nunca deixou de ser símbolo de identidade, mas em 2026 ela também representa estratégia, planejamento e segurança jurídica.