Cidadania italiana em 2025: como a decisão da Corte Constitucional pode mudar tudo
As mudanças na cidadania italiana em 2025 afetaram milhões de descendentes de italianos no Brasil e no mundo. A aprovação da Lei 74/2025 limitou o direito ao reconhecimento administrativo apenas a filhos e netos, excluindo bisnetos e gerações mais distantes.
Mas uma decisão histórica da Corte Constitucional da Itália, em julho de 2025, trouxe uma nova esperança para quem sonha com o passaporte italiano. Neste artigo, você vai entender o que mudou, quais são os cenários possíveis e como agir diante desse novo cenário.
O impacto da Lei 74/2025
Em 23 de maio de 2025, o governo italiano sancionou a Lei 74/2025, que restringiu o direito ao reconhecimento da cidadania italiana:
- Apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior podem seguir pela via administrativa.
- Bisnetos, trinetos e descendentes mais distantes perderam esse direito.
- A taxa dos processos judiciais subiu para 600 euros por pessoa (antes era por processo, permitindo divisão entre familiares).
Esse conjunto de medidas aumentou significativamente os custos e limitou o acesso de milhões de descendentes à cidadania.
A decisão histórica da Corte Constitucional
No dia 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional da Itália decidiu em favor da tese de que a cidadania italiana iure sanguinis é um direito originário e permanente, que não prescreve e não pode ser retirado retroativamente.
Isso significa que, juridicamente, a base da Lei 74/2025 pode ser questionada. Especialistas já afirmam que essa decisão cria um precedente que pode abrir caminho para derrubar ou flexibilizar as restrições impostas pela nova lei.
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O que fazer agora se você foi afetado pelas novas regras
A depender da sua linha de descendência, o cenário muda:
Se você é filho ou neto de italiano
- Seu direito segue garantido.
- Continue seu processo normalmente, seja no consulado ou via judicial.
- Aproveite antes de possíveis novas restrições.
Se você é bisneto, trineto ou descendente mais distante
- A via administrativa deixou de ser uma opção.
- O caminho é a via judicial, mesmo com custos mais altos.
- Essa decisão da Corte fortalece os argumentos jurídicos e pode ser determinante no futuro.
Cenários possíveis a partir de agora
- Otimista – A decisão da Corte Constitucional abre espaço para questionar a Lei 74/2025 e restabelecer direitos para todas as gerações.
- Realista – A via judicial se torna a principal alternativa para gerações mais distantes, ainda que mais cara.
- Pessimista – O governo pode tentar novas restrições, elevando ainda mais a complexidade e os custos.
Como se preparar para a via judicial
Se você é bisneto ou descendente mais distante, deve se organizar em três pontos principais:
- Documentação completa: certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linha de descendência, além da certidão italiana de origem.
- Comprovação da não naturalização: fundamental para validar o vínculo com a Itália.
- Recursos financeiros: a taxa é de 600 euros por pessoa, além dos honorários advocatícios.
O que essa decisão significa para o futuro da cidadania italiana
A sentença 142/2025 da Corte Constitucional é um marco. Ela reafirma que o direito à cidadania italiana por sangue é constitucional e não pode ser limitado arbitrariamente.
Para descendentes mais distantes, a luta continua, mas agora com uma base jurídica sólida para contestar restrições.
Seja qual for seu grau de parentesco, a recomendação é clara: agir rápido, buscar orientação jurídica especializada e aproveitar a janela de oportunidade que essa decisão abriu.
Conclusão
O sonho da cidadania italiana não acabou em 2025. Ele apenas mudou de caminho. Com estratégia, organização documental e apoio jurídico, ainda é possível conquistar o passaporte italiano.
A decisão da Corte Constitucional pode ser o início de uma nova fase, em que os descendentes voltam a ter voz e força diante das restrições impostas pela Lei 74/2025.
