Cidadania Italiana: Como tirar o passaporte italiano após o Decreto-Lei 36/2025?
Sumário
- O que muda com o Decreto-Lei 36/2025
- Via judicial: o único caminho disponível
- Apoio completo com a Simonato
- Garantia “Preto no Branco”
1. O que muda com o Decreto-Lei 36/2025
Em 28 de março de 2025, o governo italiano publicou o Decreto-Lei nº 36, que introduz mudanças significativas no reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A principal alteração é a limitação do direito à cidadania apenas a filhos ou netos de italianos nascidos na Itália. Descendentes de gerações mais distantes, mesmo que tenham ascendência italiana comprovada, não têm mais direito automático à cidadania.
Além disso, o decreto estabelece que apenas os processos iniciados até 27 de março de 2025 serão avaliados pelas regras anteriores. A partir de 28 de março, todos os novos pedidos devem seguir as novas diretrizes, que incluem a exigência de comprovação de vínculos efetivos com a Itália e a proibição do uso de juramento e prova testemunhal em ações de reconhecimento de cidadania.
2. Via judicial: o único caminho disponível
Com as mudanças introduzidas pelo Decreto-Lei 36/2025, a via judicial tornou-se a única alternativa para descendentes de italianos que não se enquadram nos novos critérios. Esse processo exige a apresentação de documentação objetiva que comprove a descendência e a ausência de causas legais de perda ou não aquisição da cidadania.É importante destacar que, a partir de 2025, a taxa para processos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana foi aumentada para €600 por requerente, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária da Itália.
3. Apoio completo com a Simonato
Diante desse cenário desafiador, contar com uma assessoria especializada é fundamental. A Simonato oferece um serviço completo e humanizado para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Nossa equipe de especialistas acompanha cada etapa do processo, desde a análise da documentação até a conclusão do processo judicial, garantindo segurança e tranquilidade para nossos clientes.
4. Garantia “Preto no Branco”
Na Simonato, temos o compromisso de oferecer um serviço de excelência. Por isso, disponibilizamos a Garantia “Preto no Branco”: você será reconhecido como cidadão italiano ou receberá seu dinheiro de volta (consulte condições). Essa garantia reforça nossa confiança na qualidade dos nossos serviços e no sucesso dos processos que conduzimos.
Conclusão
As mudanças introduzidas pelo Decreto-Lei 36/2025 representam um desafio significativo para os descendentes de italianos que desejam obter a cidadania italiana. No entanto, com a assessoria adequada, é possível navegar por esse novo cenário com segurança e eficiência. A Simonato está pronta para auxiliá-lo em cada etapa do processo, oferecendo suporte completo e a garantia de um serviço de qualidade.
Se você se interessou, clique no banner abaixo e fale conosco.
