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13/02 - O que é o Espaço Schengen?

Você sabe o que é o Espaço Schengen?

  

Ao buscar informações sobre o reconhecimento da sua Cidadania Italiana, certamente você ouviu falar sobre o Espaço Schengen. Isso porque cidadãos europeus possuem livre acesso para visita, moradia e estudo em países desta região.
 

Siga a leitura e descubra quais nações pertencem a esse espaço e suas vantagens em relação a ele, como cidadão italiano!

 

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1. O que é?

 

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países da Europa, e foi firmado em 14 de junho de 1985, na pequena vila de Schengen, em Luxemburgo. Envolve uma política de abertura das fronteiras que resultou na maior área de livre circulação do planeta.

 

Com esse tratado foi possível diminuir a burocracia nas fronteiras e melhorar o acesso dos visitantes. O fato de não ser necessário acessar cada imigração dentro da Europa regulou a livre circulação de pessoas, bens, serviços e valores entre os países signatários.

 

2. Quais países assinaram o Tratado?

 

O Espaço Schengen envolve 26 países diferentes, sendo 22 membros da União Européia. São eles:

 

1.    Alemanha;

2.    Áustria;

3.    Bélgica;

4.    Dinamarca;

5.    Eslováquia;

6.    Eslovênia;

7.     Espanha;

8.    Estônia;

9.     Finlândia;

10.   França;

11.   Grécia;

12.   Hungria;

13.   Islândia;

14.   Itália;

15.   Letônia;

16.   Liechtenstein;

17.   Lituânia;

18.   Luxemburgo;

19.   Malta;

20.   Noruega;

21.   Países Baixos;

22.   Polônia;

23.   Portugal;

24.   República Checa;

25.   Suécia;

26.   Suíça.

 

3. Qual a relação entre os países do espaço Schengen e da União Europeia?

 

Com exceção da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, todos os demais países que integram o tratado fazem parte da União Europeia.

 

Da mesma forma, há países pertencentes à União Europeia que não fazem parte do tratado. São eles: Irlanda, Chipre, Croácia, Bulgária e Romênia.

 

Mônaco, San Marino e Vaticano, os micro-Estados da Europa, não são membros da União Europeia e tampouco assinaram o tratado, mas mantêm suas fronteiras abertas, pois  são cercados por outros países que formam o Espaço Schengen, fazendo com que, na prática, estejam contidos nele.

 

4. As regras de permanência

 

Para cidadãos dos países pertencentes ao Espaço Schengen, é permitida a livre circulação pelo espaço, sem limitações. Quem possui a Cidadania Italiana entra nessa regra, já que possui os mesmos direitos de um cidadão italiano nascido na Itália.

 

Para turistas, é permitido circular na zona sem necessidade de visto por até 90 dias corridos, a cada período de 180 dias.

 

Por exemplo: considere que um turista entrou no Espaço Schengen, viajou por 20 dias e retornou para casa. Caso ele queira visitar novamente algum país do espaço antes de 180 dias desde a primeira entrada, poderá ficar no máximo 70 dias viajando sem a necessidade de visto. Porém, caso retorne após 180 dias, terá o direito de permanecer por 90 dias novamente.

 

5. Documentos exigidos

 

O turista deve apresentar seus documentos na imigração do primeiro país europeu que faça parte do tratado, quando desembarcar. Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente em fronteiras.

 

Os documentos exigidos são:

 

•           Passaporte válido por, pelo menos, três meses depois da data de retorno de sua viagem e emitido há, no máximo, 10 anos;

•           Passagem de retorno para o Brasil antes de 90 dias da data de sua viagem ao primeiro país visitado do Espaço Schengen;

•           Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares, desde sua saída até o seu retorno ao Brasil;

•           Comprovante de hospedagem, como a reserva em um hotel ou carta-convite;

•           Comprovações financeiras, ou seja, documentos que comprovem que você possui condições econômicas de se bancar na Europa durante o tempo de sua estadia, como limite de cartão de crédito, extrato bancário ou dinheiro em espécie.

 

É importante ressaltar que os documentos devem ser recentes e precisam estar impressos.

 

6. A força do passaporte europeu

 

Mais uma vez reforçamos a força do passaporte europeu e as vantagens em reconhecer sua Cidadania italiana. Você não precisa se preocupar com nenhuma dessas burocracias. Pode se deslocar livremente, estudar, trabalhar e visitar por tempo ilimitado qualquer país da Espaço Schengen e da União Europeia.

 

Fale conosco e busque seus direitos!